Aviso Legal

1. Identificacao do Prestador de Servicos

Em cumprimento do Decreto-Lei n.o 7/2004 (comercio eletronico) e demais legislacao aplicavel:

2. Plataforma Tecnológica

Este website foi desenvolvido e é mantido por Pixels Helps, agência de automatização e CRM baseada em Portugal.

Serviços inclusos:
✅ Design & Desenvolvimento Web
✅ Automatização de Processos
✅ Gestão de Relacionamento (CRM)
✅ Bot WhatsApp inteligente
✅ Análise de Dados

3. Isenção de Responsabilidade

Mel e Sal fornece este website "tal como está" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos:

• Disponibilidade contínua do serviço
• Ausência de erros ou omissões
• Ausência de vírus ou código prejudicial
• Exatidão das informações publicadas

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância Mel e Sal ou Pixels Helps serão responsáveis por:

• Danos diretos, indiretos ou consequentes
• Perda de dados ou informações
• Custos de substituição de serviços
• Interrupção de atividades comerciais
• Lucros cessantes

5. Correções e Atualizações

Mel e Sal pode fazer correções, alterações ou melhorias ao website a qualquer momento sem aviso prévio.

6. Links Externos

Este website pode conter links para websites externos. Mel e Sal não se responsabiliza pelo:

• Conteúdo dos sites externos
• Disponibilidade dos links
• Políticas de privacidade de terceiros
• Transações realizadas em sites externos

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, código-fonte e material do website é propriedade intelectual de Mel e Sal ou Pixels Helps e está protegido por lei. Reprodução não autorizada é proibida.

8. Automatização & CRM

Este website integra:

• Bot WhatsApp: Automatização de pedidos 24/7
• Google Sheets: Sincronização de dados
• Google Business: Otimização de presença local
• Analytics: Análise de comportamento de clientes

9. Resolucao de Litigios

Este aviso legal e regido pelas leis de Portugal. Em caso de litigio, o consumidor pode recorrer a:

• Livro de Reclamacoes: www.livroreclamacoes.pt
• Plataforma RLL da UE: ec.europa.eu/consumers/odr
• CNIACC: Centro Nacional de Informacao e Arbitragem de Conflitos de Consumo
• Tribunais: Comarca de Caldas da Rainha

10. Legislacao Aplicavel

Este website e a atividade comercial de Mel e Sal cumprem, entre outros:

• Regulamento (UE) 2016/679 - RGPD
• Lei n.o 58/2019 - Execucao nacional do RGPD
• Decreto-Lei n.o 7/2004 - Comercio eletronico
• Lei n.o 24/96 - Defesa do consumidor
• Decreto-Lei n.o 24/2014 - Contratos a distancia
• Lei n.o 41/2004 e Lei n.o 46/2012 - Privacidade eletronicas e cookies
• Decreto-Lei n.o 156/2005 - Livro de reclamacoes
• Regulamento (CE) n.o 852/2004 - Higiene alimentar